𝗣𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗮𝗻𝘁𝗲𝗻𝘂𝗽𝗰𝗶𝗮𝗹: 𝘂𝗺 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲çã𝗼 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼𝗻𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝘀𝘂𝗰𝗲𝘀𝘀ó𝗿𝗶𝗮

Você já pensou que o pacto antenupcial 𝗻ã𝗼 é sobre separação, mas sobre 𝗽𝗹𝗮𝗻𝗲𝗷𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼? O pacto não é um presságio de separação, e sim uma ferramenta de planejamento que 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗶𝘁𝗲 𝗮𝗼 𝗰𝗮𝘀𝗮𝗹 𝗱𝗲𝗳𝗶𝗻𝗶𝗿 𝗱𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗰𝗹𝗮𝗿𝗮 𝗲 𝗵𝗮𝗿𝗺ô𝗻𝗶𝗰𝗮 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 sobre sua vida 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼𝗻𝗶𝗮𝗹 e até 𝗲𝘅𝘁𝗿𝗮𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼𝗻𝗶𝗮𝗹.

O pacto antenupcial é um contrato formal e solene, celebrado por 𝗲𝘀𝗰𝗿𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗽ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮, que só produz efeitos se o casamento for realizado.

Para ter validade perante terceiros, deve ser 𝗿𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗰𝗮𝗿𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗺ó𝘃𝗲𝗶𝘀 𝗱𝗼 𝗱𝗼𝗺𝗶𝗰í𝗹𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝗮𝘀𝗮𝗹 e, caso haja bens anteriores, nas matrículas desses imóveis.

Muito além da escolha do regime de bens, o pacto pode tratar de:

– Regras de administração e comunicabilidade dos bens;
– Partilha em caso de divórcio ou falecimento;
– Uso de sobrenomes dos cônjuges e futuros filhos;
– Doações a familiares ou terceiros;
– Nomeação de tutores;
– Cláusulas específicas, inclusive sobre infidelidade ou penalidades por descumprimento contratual.

Assim, o pacto antenupcial se mostra como um 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗿𝗲𝗹𝗲𝘃𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼 𝗽𝗹𝗮𝗻𝗲𝗷𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼𝗻𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝘀𝘂𝗰𝗲𝘀𝘀ó𝗿𝗶𝗼, pois antecipa decisões de forma consciente, pacífica e em comum acordo — 𝗲𝘃𝗶𝘁𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗹𝗶𝘁í𝗴𝗶𝗼𝘀 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝘁𝗿𝗮𝘇𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗺𝗮𝗶𝗼𝗿 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰𝗮 𝗷𝘂𝗿í𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗺𝗯𝗼𝘀.

Mais do que precaução, é um ato de 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 e 𝗼𝗿𝗴𝗮𝗻𝗶𝘇𝗮𝗰ã𝗼.