O usufruto é um instituto do Direito Civil que permite a alguém usar, fruir e administrar um bem pertencente a outra pessoa. Em outras palavras: quem tem o usufruto não é o dono do bem, mas pode utilizá-lo como se fosse.
Pode recair sobre bens móveis ou imóveis, e ser temporário ou vitalício.
Na prática, temos duas figuras envolvidas: (i) usufrutuário, tem o direito de usar e administrar o bem; (ii) nu-proprietário: é o titular da propriedade, mas está temporariamente privado dos atributos de posse e fruição.
Importante: nenhuma das partes tem controle total do bem. O nu-proprietário pode vender, por exemplo, mas sem afetar o usufruto vigente.
O usufruto pode ser instituído, por exemplo, quando alguém doa um imóvel e reserva o usufruto para si; ou quando a propriedade é transferida a um herdeiro e o usufruto é dado a outro familiar.
Trata-se de um instrumento muito usado no planejamento sucessório, especialmente em: doações de imóveis com reserva de uso pelo doador; ou doações de quotas societárias com manutenção da gestão.
Como todo negócio jurídico, exige clareza nas obrigações e limites de cada parte para evitar conflitos futuros.
Você já pensou em usar o usufruto como estratégia patrimonial?
