Ultimamente vemos muitas notícias sobre holding familiar como planejamento patrimonial e sucessório. A holding é um instrumento muito interessante de planejamento, mas não é o único e não é para todo mundo.
Importante ter a análise de um profissional para identificar a melhor estratégia para sucessão.
E vale destacar que no planejamento nem sempre será usado apenas um instrumento. Pode haver um mixe de instrumentos, como por exemplo a contratação de um seguro de vida e a realização de um testamento.
Hoje com foco no seguro de vida, podemos destacar que, por ter natureza indenizatória, sobre o valor recebido pelos beneficiários não há incidência de imposto de renda ou transmissão causa morte (aqui no Rio popularmente conhecido como ITD) e, também, não está sujeito ao inventário.
Além disso, pelas regras da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) os beneficiários devem receber em até 30 dias o valor contratado. Ou seja, o valor recebido pode ajudar a custear o pagamento do inventário, honorários advocatícios, registros cartorários, emissão de certidões e outras despesas sucessórias.
Outro ponto positivo, é que as coberturas podem ser personalizadas, atendendo as necessidades de cada clientes.
Porém, nem tudo são flores. Dificilmente, o seguro sozinho resolverá a sucessão. Como dito anteriormente, ele é muito utilizado como um aporte financeiro para quitar os gastos do inventário, que não são baixos. Mas ele não resolve problemas como o da distribuição dos bens imóveis, por exemplo.
No direito e, principalmente, no planejamento patrimonial e sucessório não existe receita pronta. Cada situação deve ser analisada de forma personalizada e cuidadosa, para que tudo aconteça da forma mais tranquila possível.
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