Compliance: Analisamos a operação e procedimentos estabelecidos pela empresa, validação a sua conformidade com as leis e regulamentos vigentes, apontando riscos regulatórios, cíveis, trabalhistas, fiscais ou comerciais que mereçam atenção e ajuste por parte da operação ou alta administração.

Litígios comerciais, consumeristas e laborais: Defendemos e ajuizamos ações envolvendo interesses opostos junto a fornecedores e outros players da cadeia produtiva, assim como em demandas ajuizadas por consumidores decorrentes de falha na prestação de serviços ou por colaboradores em decorrência de contrato de trabalho.

Elaboração, análise e revisão contratual: Elaboramos minutas e verificamos o grau de risco, sugerindo alterações, nos contratos celebrados por empreendimentos hoteleiros, buscando proteção e previsibilidade das relações jurídicas, assim como o atingimento das finalidades e objetivos propostos.

Assessoria pré-contenciosa: Atuamos na análise preventiva de litígios, avaliando o campo legislativo de discussão, assim como a construção de entendimentos jurisprudenciais, identificando o grau de risco e propondo soluções pré-contenciosas que confiram segurança jurídica, economia e celeridade.

Regulação e análise de sinistros: Avaliamos a ocorrência de sinistros cobertos por apólices de seguro de responsabilidade civil (RCG), operacionais (RO) e administrativas (D&O), assessorando na sua regulação junto ao mercado segurador com vistas à cobertura dos prejuízos.

Defesa regulatória: Defendemos os empreendimentos em autuações ligadas à regulação da atividade turística como, por exemplo, meio ambiente, consumidor, licenciamento urbano, CADASTUR, etc.

Conformidade e oportunidades tributárias: Avaliamos a conformidade tributária dos empreendimentos hoteleiros e turísticos, indicando eventuais ajustes operacionais para otimização tributária, assim como a adoção de medidas administrativas ou judiciais para a recuperação de créditos tributários. Assim como, a análise, migração e adoção de parcelamentos ou reparcelamentos fiscais que imputem a redução de despesas tributárias ou a sua simplificação.

Defesa fiscal administrativa e judicial: Defendemos, no âmbito administrativo e/ ou judicial, os empreendimentos hoteleiros e turísticos em face de autuações fiscais expedidas pelas fazendas públicas do Município, Estado ou da União.